52ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/02/2023
- https://www.planalto.sp.leg.br/institucional/eventos/52a-sessao-ordinaria-em-22-02-2023
- 52ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/02/2023
- 2023-02-22T20:00:00-02:00
- 2023-02-22T21:00:00-02:00
- Consta da pauta da matéria da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto.
- Quando
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22/02/2023 de 20h00 até 21h00(Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
- Adicionar evento ao calendário
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iCal
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da pauta da matéria da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto., nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica;
PROJETO DE LEI Nº 17/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 18/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANALTO/SP, 22 DE FEVEREIRO DE 2023.