70ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12.02.2024 às 19h00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Constam da Pauta de Matérias da 70ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 12 de fevereiro de 2024 às 19h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:

ORDEM DO DIA:

1- Projeto de Lei nº 04/2024, Autoria: Poder Executivo, que autoriza a Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

2- Projeto de Lei nº 05/2024, Autoria: Poder Executivo, que autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.

3- Projeto de Lei nº 06/2024, Autoria: Poder Executivo, que autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP.

4- Projeto de Lei nº 07/2024, Autoria: Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.

5- Projeto de Lei nº 08/2024, Autoria: Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT.

6- Projeto de Lei nº 09/2024, Autoria: Poder Executivo, que Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais.

7- Projeto de Lei nº 10/2024, Autoria: Poder Executivo, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA”.

8- Indicação nº 01/2024 - Autoria: vereador Alessandro de Falchi, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o senhor Olimpio Severino da Silva, que conceda reposição salarial aos funcionários públicos do município de Planalto.

9- Indicação nº 02/2024 - Autoria: vereador Devair Fernandes Costa, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o senhor Olimpio Severino da Silva, a necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal “OLIMPIO RODRIGUES CHAVES”, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias.

PLANALTO-SP, 09 de fevereiro de 2024.

THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA