24° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 05.01.2024 às 19h00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

Consta da Pauta de Matéria da 24ª Sessão ExtraOrdinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada hoje dia 05 de janeiro de 2024, às 19h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras na ordem do dia:

Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC.

2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, EXTINGUE E ALTERA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO.

3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, CRIA O EMPREGO DE CHEFE DO SETOR Autor: EXECUTIVO - EXEC.

THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
PRESIDENTE