2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24.02.2025 ÀS 20H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP

PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 2º Sessão ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, ALTERA A LEI Nº 027/2021 QUE DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 73;

2. Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Dispõe sobre autorização do(s) Prefeito(s), Vice-Prefeito(s), Secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública municipal nas hipóteses de interesse público, dando outras providências legais. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 74;

3. Indicação nº 4 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que institua a Data Base para reposição salarial anual a todos os servidores públicos municipais. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA;

4. Indicação nº 5 de 2025, Indica à Exma Srª. Prefeita Municipal que providencie o fornecimento de ferramentas modernas e uniformes aos pedreiros, eletricistas, mecânicos, servidores braçais e demais funcionários do serviço público. Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO, Número de Protocolo: 8;

5. Indicação nº 8 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que crie no município de Planalto um banco de rações para auxílio aos cuidadores independentes. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 11;

6. Indicação nº 9 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal a celebração de convênios com clínicas veterinárias para a prestação de serviços básicos de saúde animal, incluindo exames laboratoriais, vacinas e procedimentos de castração. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 12;

7. Indicação nº 12 de 2025, Indica a Exma.Sra.Prefeita Municipal a construção de lombada na Rua Luiz Cividanes Martinez. Autor: LUIZ CARLOS EUZEBIO, Número de Protocolo: 17;

8. Indicação nº 13 de 2025, Solicita à Exma.Sra.Prefeita que construa uma lombada nas proximidades do antigo sítio do Sr.Rinaldo Toloy. Autor: LUIZ CARLOS EUZÉBIO, Número de Protocolo: 18;

9. Indicação nº 15 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal a adoção de providências urgentes, especialmente no que tange à sinalização e outras medidas de segurança, na vicinal Vicente Somílio, que liga Planalto ao cemitério local. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 23;

10. Indicação nº 16 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita que conceda aos funcionários públicos municipais, um dia de folga remunerado no dia de seu aniversário, exceto quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana, caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente. Autor: JORGE LUIZ FERREIRA, Número de Protocolo: 19;

11. Indicação nº 17 de 2025, Indica ao Exmo.Presidente da Câmara que conceda aos funcionários do legislativo, um dia de folga remunerado no dia do seu aniversário, exceto quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana, caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente. Autor: JORGE LUIZ FERREIRA, Número de Protocolo: 20;

12. Indicação nº 18 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita que intervenha junto ao órgão de trânsito competente, para que seja providenciada a sinalização autorizando que os veículos estacionem ao lado dos canteiros centrais do nosso município. Autor: JORGE LUIZ FERREIRA, Número de Protocolo: 21;

13. Indicação nº 19 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja feita uma lombada na Rua Luiz Américo de Freitas, nas proximidades da residência nº 550. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 24;

14. Indicação nº 21 de 2025, Indica à Exma Srª. Prefeita Municipal que sejam feitas duas lombadas, uma na Rua Floriano Peixoto, nas proximidades da residência de nº 674 e outra na Rua Luiz Américo de Freitas, nas proximidades da casa do popular "Dadia". Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 69;

15. Indicação nº 22 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja providenciada a sinalização das Ruas e Avenidas do município de Planalto. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 70.

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 24 de fevereiro/2025

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente

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