51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/02/2023 ÀS 20H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da pauta da matéria da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto., nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PADEIRO, MEDIANATE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE DIRETOR DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
PROJETO DE LEI Nº 14/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL ONEROSA DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 15/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS DA COMARGA NAS SEGUINTES CONFORMIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 16/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 01/23 - Autoria: vereador Alessandro de Falchi Bonfim, indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que conceda reposição salarial aos funcionários do executivo municipal, de acordo com a inflação;
INDICAÇÃO Nº 02/23 - Autoria: vereador Gercimar Maximiliano de Matos, indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que notifique a empresa de transporte coletivo "Célico", para que sejam cumpridos os horários de ônibus que constam na placa afixada na Rodoviária, ou que atualize a placa constando corretamente os atuais horários de ônibus.
INDICAÇÃO Nº 03/23 - Autoria: vereador José Roberto de Godoy, indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que feche totalmente a cobertura traseira da arquibancada do Estádio Municipal Melchiades Rodrigues Chaves, bem como que providencie a colocação de proteção em todas as laterais da arquibancada.
PLANALTO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.