52ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/02/2023 ÀS 20H00.
SESSÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da pauta da matéria da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica;
PROJETO DE LEI Nº 17/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 18/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANALTO/SP, 22 DE FEVEREIRO DE 2023.