53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/03/2023 ÀS 20H00.
SESSÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da pauta da matéria da 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 08 de março de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza a Contabilidade do Município a criar a Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - Autoria: Poder Executivo Municipal, REVOGA A LEI MUNICIPAL 037/2018, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS;
REQUERIMENTO Nº 01/23 - Autoria vereadores Alessandro de Falchi Bonfim e Devair Fernandes Costa, requerendo junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com o setor de RH, realize um levantamento, relacionando todos os funcionários que possuem saldo no cartão alimentação Convênios Card, bem como o valor do saldo que cada servidor ainda possui.
INDICAÇÃO Nº 04/23 - Autoria vereador Thiago Tobias Carmo da Silva, Sr. Prefeito Municipal que faça um convênio com a SABESP, para que sejam cobradas na Conta Mensal de Serviços de água e esgoto as multas aplicadas aos munícipes pela falta de limpeza em seus imóveis, terrenos, bem como, aos que deixam veículos abandonados nas vias públicas, no leito carroçável, ou sobre o passeio público do município de Planalto.
INDICAÇÃO Nº 05/23 - Autoria vereador Thiago Tobias Carmo da Silva, indicando ao senhor Sr. Prefeito Municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua Amadeu Torres Lopes, bem como, indica que seja feito o prolongamento da Rua Manoel Ferreira Filho até a Rua Amadeu Torres Lopes.