54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/03/2023 ÀS 20H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da pauta da matéria da 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 29 de março de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 06/2023 - AUTORIA VEREADOR THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA, INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO MARCOS COSTA ATÉ A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO.