58ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/05/2023 ÀS 20H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da pauta da matéria da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 21º, II, §1º, §3º, I, II, II e § 4º da Lei Complementar 001/2014 e altera o artigo 1º, II da Lei Complementar 004/2019.
Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023, de autoria vereador Thiago Tobias Carmo da Silva, que denomina de "Orídio Pinto da Silva" a Arenunha que fica encravada na Avenida Dom Pedro II, próximo a Lagoa do Mico e dá outras providências legais que especifica.
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023, de autoria vereador Gercimar Maximiliano de Matos, Denomina de "Wildney Antunes" o Laboratório de Análises Clínicas do município de Planalto
INDICAÇÃO Nº 11/2023 - de autoria do vereador Devair Fernandes Costa, indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal a criação de uma Lei Municipal para padronização das cores dos prédios públicos, adesivos dos veículos da frota municipal, uniformes da rede municipal de ensino, uniformes esportivos e papéis timbrados de uso do executivo, que deverão ser padronizados de acordo com as cores predominantes da Bandeira Municipal: vermelho, branco e verde.
INDICAÇÃO Nº 13/2023 - de autoria do vereador Devair Fernandes Costa, indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a aquisição de mais caçambas, bem como, que faça a sinalização das que já existem, através de faixas refletivas e pintura, para que facilite a visualização das mesmas.
INDICAÇÃO Nº 14/23 - de autoria vereador Gercimar Maximiliano de Matos, indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que providencie a troca de todas as Câmeras de Monitoramento instaladas nas saídas da cidade.
PLANALTO/SP, DE 31 DE MAIO DE 2023.