59ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/06/2023 ÀS 20H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da pauta da matéria da 59ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na quarta-feira dia 14 de junho de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 33/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Planalto;
PROJETO DE LEI Nº 34/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial;
PROJETO DE LEI Nº 35/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TERESINHA DA CATEGORIA DE BEM DOMINICAL PARA O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA;
PROJETO DE LEI Nº 36/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA MARINO MENANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
INDICAÇÃO Nº 16/2023 de autoria do Presidente da Câmara Muncipal de Planalto/SP, Guilherme Silva Bonfim, indicando ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que oficie o Departamento Estadual De Trânsito Do Estado De São Paulo (Detran) para que seja providenciada a aquisição de uma máquina de pintar asfalto.