61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/08/2023 ÀS 20H00.
61ª SESSÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 61ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na quarta-feira dia 09 de agosto de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre ressarcimento dos valores bloqueados no cartão de vale alimentação "convênioscard" aos funcionários credores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a recategorização da referência salarial do emprego público de vigilante do município de planalto e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara como área de especial inreresse social, para fins de urbanização e regularização, o loteamento denominado jardim nova esperaça, situado a avenida marginal josé lopes marques e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização.
Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento do auxílio alimentação para os servidores que encontram-se em licença para tratamento de saúde.
Denúncia em Desfavor Do Vereador Gercimar Maximiliano de Matos (1ª e única discussão e votação).