65ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/10/2023 ÀS 20H00.
Consta da pauta da matéria da 65ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na quarta-feira dia 11 de outubro de 2023, às 20h00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 64ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na quarta-feira dia 11 de outubro de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
- Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2023.
- Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2024;
- Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o Anexo II do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024;
- Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2024;
- Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Planalto, que Altera os artigos 8º e 12º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Planalto.
- Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Planalto, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 05, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Planalto, que Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Planalto-SP e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Planalto, que Dispõe sobre a Alteração dos Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 001/2014.
- Proposta de Emenda a Lei Orgânia nº 01/2023, que ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO;