67ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/11/2023 ÀS 19H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

Consta da Pauta de Matéria da 67ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na segunda-feira dia 13 de novembro de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras na ordem do dia:

• Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.480, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
• Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
• Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de PLANALTO/SP e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS LOTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
• Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
• Projeto de Lei Ordinária nº 51/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS REFERENTE A IMÓVEIS NA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indicação nº 26/2023 de autoria do vereador Alessandro de Falchi Bonfim, indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que reative a piscina municipal.
• Indicação nº 27/2023 de autoria do vereador Devair Fernandes Costa, indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que conceda gratificação salarial aos motoristas do SAMU.

Planalto/SP, 13 de novembro de 2023.

A  MESA DIRETORA:

GUILHERME SILVA BONFIM
PRESIDENTE

JESUS APARECIDO DO PRADO
VICE-PRESIDENTE

THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
1º SECRETÁRIO

LEANDRO BATISTA DIONÍSIO
2º SECRETÁRIO