75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29.04.2024 - ÀS 20H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da 75ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 29 de abril de 2024, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
-
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, autoria: Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o prolongamento da Rua Anezio Dias dos Santos e dá outras providências.
-
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, autoria: Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o prolongamento da Rua Feliciano Cunha e dá outras providências.
-
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, autoria:Poder Executivo Municipal, que Altera os requisitos para preenchimento da função de confiança para ocupação do Cargo de Diretor do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica instituída pela Lei Municipal 002/2022, e dá outras providências.
-
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, autoria: Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o prolongamento da Rua Luiz Américo de Freitas-CDHU "E" e dá outras providências.
PLANALTO-SP, 29 de abril de 2024.
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA