86ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11.11.2024 - ÀS 20H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS

Constam da pauta de matérias da 86ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, as seguintes proposições:

1. Leitura do Parecer da Relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento com referência às contas anuais da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2021;

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, Exercício de 2021. Autor: SELEG, Número de Protocolo: 163;

3. Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, dispõe sobre a criação da jornada de trabalho de 40h semanais para o emprego de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica e dá outras providências. Autor: Executivo - Exec, Número de Protocolo: 162;

4. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024, denomina de Elias Gonçalves a Secretaria da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. Autor: Devair Fernandes Costa, Número de Protocolo: 156;

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, concede homenagem à Polícia Civil de Planalto e dá outras providências. Autor: Thiago Tobias Carmo da Silva, Número de Protocolo: 164;

6. Indicação nº 16 de 2024, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que incentive a prática de artes marciais no nosso município, mais especificamente o Karatê, cujas aulas são ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, devendo ser direcionadas às crianças e jovens de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município, de Planalto. Autor: Guilherme Silva Bonfim;

7. Indicação nº 17 de 2024, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto ao proprietário da plantação de seringueira que faz divisa com o Conjunto Habitacional Miguel Edístio Chaves para que seja providenciada a poda das árvores lindeiras. Autor: Gercimar Maximiliano de Matos, Número de Protocolo: 161;

8. Requerimento nº 4 de 2024, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe se há um número máximo de pacientes que podem ser encaminhados para a Santa Casa de José Bonifácio, ou ao Hospital de Base de São José do Rio Preto. Caso a resposta seja afirmativa, requer que seja informado o número de pacientes por dia, semana ou mês que podem ser encaminhados pelos profissionais médicos do nosso município. Caso não haja um número máximo, requer que seja informado se há algum critério para encaminhamento dos pacientes. Caso o prefeito não tenha conhecimento a respeito do solicitado, através do presente requerimento, solicita-se que busque junto ao setor competente o envio das informações aqui solicitadas. Autor: Leandro Batista Dionísio, Número de Protocolo: 149;

9. Requerimento nº 6 de 2024, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que reconsidere a finalização do Mini Distrito Industrial e Comercial Nivaldo Misael de Castilho. Autor: Gercimar Maximiliano de Matos, Número de Protocolo: 160.

Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 08 de Novembro de 2024.

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente