87ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25.11.2024 - ÀS 20H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS

          Constam da pauta de matérias da 86ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, as seguintes proposições:

1. Projeto de Lei do Executivo nº 027/2024, que "Concede Adicional de Periculosidade para os servidores municipais e dá outras providências".

2. Projeto de Lei do Executivo nº 028/2024, que Concede Reposição Salarial aos servidores públicos que recebem referência salarial abaixo do salário mínimo.

3. Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, que dispõe sobre a criação da jornada de trabalho de 40h semanais para o emprego de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica e dá outras providências.
   Autor: Executivo.

4. Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, que dispõe sobre a criação do emprego em comissão de Secretário Municipal de Polo de Apoio presencial da universidade virtual do estado de São Paulo – UNIVESP no município de Planalto e dá outras providências.

5. Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, que dispõe sobre a abertura de vagas para empregos de provimento efetivo de agente comunitário de saúde no município de Planalto, atendendo as áreas de dentista, farmacêutico e outras providências.

6. Indicação nº 16/2024, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que incentive a prática de artes marciais no município, mais especificamente o Karatê, cujas aulas são ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, direcionadas às crianças e jovens de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município de Planalto.
   Autor: Guilherme Silva Bonfim.

7. Indicação nº 18/2024, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina aos servidores do nosso município.
   Autores: Vereadores.

8. Indicação nº 19/2024, indica ao Senhor Thiago Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, que seja concedido um Abono Natalino aos servidores do Legislativo Municipal, independentemente de concessão similar aos servidores do Executivo.

9. Leitura do Ofício Executivo nº 275/2024, em resposta ao Requerimento nº 004/2024, de iniciativa do vereador Leandro Batista Dionísio.

10. Leitura do Ofício Executivo nº 278/2024, em resposta à Indicação do vereador Gercimar Maximiliano de Matos.

11. Leitura do Ofício Executivo nº 279/2024, em resposta ao Requerimento nº 006/2024, de iniciativa do vereador Gercimar Maximiliano de Matos.

Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 22 de novembro de 2024.

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente