COMUNICADO PERÍODO ELEITORAL
Em cumprimento à Lei Eleitoral nº 9.504/97, a partir do dia 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024, ficam suspensas as divulgações institucionais no site da Câmara Municipal de Planalto.
Em cumprimento à Lei Eleitoral nº 9.504/97, a partir do dia 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024, ficam suspensas as divulgações institucionais no site da Câmara Municipal de Planalto, nas redes sociais oficiais e em outros meios de comunicação.
As informações sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias continuarão a ser divulgadas de forma objetiva e impessoal, cumprindo o princípio da transparência e respeitando as restrições da legislação eleitoral.