Suspensão Temporária de Conteúdos da Câmara Municipal de Planalto durante o Período Eleitoral.
COMUNICADO
Devido às eleições municipais de 2024, os canais de divulgação da Câmara Municipal de Planalto, sofrerão adaptação para atender à legislação eleitoral, (Lei n.º 9.504/97). Parte do Conteúdo do site será suspensa temporariamente das redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube) não serão atualizadas no período eleitoral, para que não sejam publicadas ou mantidas informações que possam caracterizar publicidade institucional, o que é vedado pela legislação eleitoral.
As transmissões das sessões legislativas também serão suspensas no período eleitoral, visando à manutenção da igualdade de oportunidades entre os candidatos, conforme as determinações da legislação eleitoral vigente
Após as eleições os conteúdos e transmissões serão restabelecidos.
Câmara Municipal de Planalto, 25 de julho de 2024.
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
PRESIDENTE