Poder Legislativo: Resumos e Extratos de Contratos
(ABA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA ATUALIZADA)
1. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 003/2024
- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO.
- CONTRATADO: 48.271.171 FELIPE SILVA DE MOURA
- OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2024 e ajuste de valor contratual. O objeto do contrato permanece o mesmo, sendo a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, incluindo assessorias e consultorias técnicas, treinamento de servidores e usuários, manutenção e administração dos produtos Portal Modelo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, e E-mail Institucional Legislativo, hospedados pelo Programa Interlegis.
- VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 12.540,00
- VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 1.045,00
- DATA DA VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 31/12/2025
2. TERMO ADITIVO Nº 002/2025, AO CONTRATO Nº 001/2024, DATADO DE 08/01/2025
- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO.
- CONTRATADO: OQUEI TELECOM LTDA.
- OBJETO: Fornecimento de Internet Banda Larga, através de fibra óptica, pela CONTRATADA à CONTRATANTE através de rede compartilhada, utilizando o protocolo NAT (Network Address Translate-Tradução de endereços de rede, para um ponto da CONTRATANTE.
- VALOR: R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 5.160,00 (Cinco mil, cento e sessenta reais).
- VALIDADE DO CONTRATO: a vigência do presente contrato será de 08/01/2025 a 31/12/2025.
- DATA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08 de janeiro de 2025.
3. TERMO ADITIVO Nº 003/2025 DO CONTRATO Nº 005/2024
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Planalto-SP.
- CONTRATADO: VEREOCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. - C.N.P.J. nº 06.344.497/0001-41.
- OBJETO: A CONTRATADA se compromete a fornecer PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO,
- VALOR MENSAL: R$ 4.776,00 ( Quatro mil, setecentos e setenta e seis reais)
- VALOR GLOBAL: R$ 57.312,00 ( Cinquenta e sete mil, trezentos e doze reais )
- VALIDADE DO CONTRATO: a vigência do presente contrato será de 08/01/2025 a 31/12/2025
- DATA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08 de janeiro de 2025.
4. TERMO ADITIVO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 006/2024
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Planalto.
- CONTRATADA:
- Felipe & Rodrigues da Silva Ltda-ME (Planet Perfumes).
- OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2024 e ajuste de valor contratual. O objeto do contrato permanece o mesmo, sendo a prestação de serviços de informática que contempla as seguintes atividades: Atendimento nos serviços de manutenção, operação e assistência técnica em equipamentos de informática; impressoras, scanners, softwares; instalação/desinstalação de novos softwares e aplicativos; instalação/desinstalação de elementos de hardware e movimentação física de servidores de rede; ativos de rede, microcomputadores e seus componentes de hardware; impressoras, câmeras e alarmes de monitoramento, alarmes e sensores da Câmara Municipal de Planalto.
- VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 1.540,00
- VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 18.480,00
- DATA DA VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 31/12/2025
5. TERMO ADITIVO Nº 005/2025 AO CONTRATO Nº 007/2024
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Planalto.
- CONTRATADA: Felipe & Rodrigues da Silva Ltda-ME (Planet Perfumes).
- OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2024 e ajuste de valor contratual. O objeto do contrato permanece o mesmo, sendo a prestação de serviços para Gravação e Transmissão de Sessões Ordinárias bem como as Extraordinárias da Câmara Municipal, para divulgação simultânea (ao vivo) em rede social (internet) que deverá ser realizada na sede da Câmara Municipal
- VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 1.650,00
- VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 19.800,00
- DATA DA VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 31/12/2025
6. TERMO ADITIVO Nº 006/2025 AO CONTRATO Nº 004/2024
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Planalto.
- CONTRATADA: ELAINE CRISTINA DA SILVA EDITORA (JORNAL DA REGIÃO).
- OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2024 e ajuste de valor contratual. O objeto do contrato permanece o mesmo, sendo as Publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Planalto, a saber: portarias, atos da mesa, contratos, leis promulgadas pela presidência, decretos legislativos, comunicados, licitações, resoluções, extratos de atas, editais, convocações de sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes, mensagens, avisos e demais publicações de interesse geral do Poder Legislativo
- VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 770,00
- VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 9.240,00
- DATA DA VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 31/12/2025
7. TERMO ADITIVO Nº 007/2025 AO CONTRATO Nº 002/2024
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Planalto.
- CONTRATADA: GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA - Filial.
- OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a alteração do período de vigência do contrato firmado em 09/01/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de encaminhamento diário, via e-mail, de publicações oficiais, abrangendo os módulos especificados e detalhados em seu Anexo I, do interesse da CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO - SP.
- VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 224,15
- VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 2.689,80
- DATA DA VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 31/12/2025
